QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO ICA, II

Novo ano, velhos hábitos.

Recebi esta semana o convite para completar o Questionário de Satisfação anual do ICA e, como já é costume, não perdi a oportunidade de expressar uma vez mais algumas das minhas considerações sobre o funcionamento (ou a falta dele) do organismo que tutela a área do cinema em Portugal.

Já em 2013 repliquei aqui neste mesmo espaço algumas das ideias e considerações que submeti na altura (é importante contextualizar que esse foi o 1º ano de abertura de concursos após o malfadado estrangulamento total de 2012) e agora, 4 anos volvidos, várias questões fundamentais que então apontei não só não foram ainda resolvidas como continuam a ecoar na minha cabeça.

Escrevo este texto em vésperas de marcar presença pela primeira vez num dos mais prestigiados e importantes eventos cinematográficos do mundo (Berlinale) e no rescaldo do anúncio veiculado pela imprensa nacional de um certo boicote que cineastas participantes no certame estão a promover relativamente ao convite para um jantar-volante na Embaixada Portuguesa de Berlim que o Secretário de Estado da Cultura Miguel Honrado endereçou à representação lusitana.

Não, não juntei o link para a notícia do Público por razões óbvias. Estou um pouco cansado que seja sempre o mesmo organismo de comunicação a tentar ditar a opinião geral do sector (quando mais não faz do que ampliar a voz de parte dele, como instrumento revoltoso de um certo grupo de pressão). Estou certo que com isto posso ter hipotecado qualquer possibilidade de um dia vir a figurar no Ipsilon, e de com isso constar numa espécie de rampa de lançamento que me aproximasse da “validade” cinematográfica, mas há coisas mesmo importantes para debater neste momento.

E sim, foi com muito gosto que aceitei o convite do Secretário de Estado da Cultura para o jantar-volante. Nem que vá só eu, já justificará que o anúncio noticioso acima descrito altere o título para “Alguns realizadores portugueses”. Porque, a mal ou bem, também realizo filmes. E porque a representação lusitana da Berlinale 2017 não se faz apenas dos signatários ou aderentes ao boicote.

Não quero com isto dizer que estou contra os argumentos defendidos pela facção anti-SECA, nem que sou pró-SECA. Quero sim dizer que o estado a que todo o significado do ICA e da correspondente indústria cinematográfica de Língua Portuguesa chegaram é – desculpem mas não encontro melhor termo -, RIDÍCULO. Em 2017 o debate estar, de forma ininterrupta, na questão da nomeação dos júris, é ridículo.

Vejamos, é lenga-lenga para continuar eternamente. Ambas as partes têm a sua razão. Ou melhor, ambas as partes procuram a sua razão. De um lado os defensores de um cinema autoral, de elevada valência artística e presença internacional (e que pretendem decisores qualificados para a selecção de projectos a apoiar), do outro os promíscuos que se relacionam com reguladores de mercado e que por sua vez têm interesses directos nos filmes a apoiar. Quando a nomeação era feita pelo ICA, a primeira parte da equação era inegavelmente mais beneficiada (por contemplada e financiada). Agora que a nomeação é feita pela SECA, a segunda parte passou a ser a mais beneficiada. Os resultados dos concursos do último ano não deixam dúvidas. E isto sempre em detrimento uns dos outros. Não será de estranhar que a primeira parte queira voltar à forma do antes. E que a segunda parte não queira perder o domínio do depois.

Revertendo a situação, continuaremos na mesma. Baralham-se as cartas e dá-se o jogo. Por mais que se baralhe, continuarão sempre as mesmas cartas na mesa. E é ridículo que o poder de tudo, e por tudo compreende-se o poder de resolução e funcionamento anual da indústria cinematográfica de Língua Portuguesa, esteja concentrado na questão da nomeação dos júris.

O sistema é tirano, permitindo que tal aconteça.

E por isso acredito que o debate tem de ser feito a outra escala. Mal estaremos sempre, num país com uma quota de mercado irrisória e com uma população de 11 milhões de pessoas (das quais os representantes da indústria cinematográfica corresponderão a uma percentagem de uns meros 0,005%), se o sistema continuar a ser tirano.

É óbvio que não interesse à grande parte dos beneficiários de tal sistema que o próprio sistema seja questionado. Para quem dele tira proveito, uns nuns anos e outros noutros, importante mesmo é batalhar pela nomeação dos júris. Importante mesmo é continuar a ser beneficiado, mesmo que isso implique que uma certa política de gosto prevaleça. Mesmo que isso implique assumirem-se enquanto donos de uma certa razão. Temporária, porque o sistema flutua, mas ainda assim determinante.

Pois eu não me conformo. Não pode ser esta a causa da nossa luta. Não pode ser este o motivo do nosso empenho. Diferenças à parte – e a riqueza maior de um estado cultural é a sua diversidade – há uma coisa que nos une: o sector. Somos todos agentes da indústria cinematográfica, e no que toca a um ser maior, a um todo, não pode haver cidadãos de classe A, B ou C. Tem de existir um sector coeso, rico (de diverso) e inconformado.

O que nos leva à questão principal: que tipo de organismo é que tutela o sector? O que é o ICA? E o que é que se esperaria que fosse o ICA (e o correspondente plano de acção cultural em vigor)? Que tipo de política de valorização da língua e cultura Portuguesa tem o Ministério da Cultura em consideração no que toca ao raio de acção do ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual?

É urgente definir esta questão. Porque se existe algum tipo de directriz superior ou planeamento estratégico de valorização da língua e cultura Portuguesa pelo MC no que ao cinema nacional diz respeito, seguramente que essa indicação não está a ser comunicada de forma bem sucedida para a tutela à qual se destina.

Porque a pura das verdades é esta: o ICA não tem estratégia. Portugal, através do MC e do ICA, não tem uma estratégia definida (e articulada) para desenvolver e regular o sector cinematográfico em benefício da sociedade Portuguesa. Tem, sim, um conjunto de decretos e uma espécie de missão que no fundo (e na sua maioria) não conseguem passar da teoria à prática.

O ICA tornou-se naquilo que sempre foi. Um organismo público executivo de promulgação e de regulamentação. Vejamos, na prática e na atitude, o que é que difere um funcionário do ICA de um funcionário da Loja do Cidadão? O organograma do ICA é o seguinte:

organograma_novo

Ou seja, 1 Presidente e 1 Vice-Presidente que compõem o Conselho Directivo. 1 Fiscal Único (entidade com funções fiscalizadoras), 1 Departamento de Gestão e 1 Departamento de Cinema e do Audiovisual. Parece-me deficiente, ou pelo menos desequilibrado. Certamente insuficiente.

Comparemos, por exemplo, com o organograma da ANCINE, instituto-irmão do Brasil (criado em 2001).

É assustadora a diferença de organização (nem que seja numa mera esquematização em papel dos vários serviços, focos ou modus operandi), mas também temos de ter em conta que o Brasil tem uma dimensão territorial e populacional muito superiores à nossa – e não quero com esta comparação dizer que lá é que fazem bem e aqui não, ambas terão as suas respectivas falhas e valências (apesar da ANCINE ser um exemplo a nível internacional no funcionamento de organismo público de apoio à promoção cinematográfica). Mas a comparação é ilustrativa do desequilíbrio organizacional do ICA enquanto Instituto do Cinema e do Audiovisual de Portugal.

O meu principal objectivo com este texto é o de enumerar algumas sugestões que possam contribuir para uma reflexão e possível revisão do funcionamento global do ICA (cujas, na sua maioria, já indiquei no devido campo de comentários do questionário de satisfação anual do ICA). Mais ou menos pertinentes, são elas um conjunto de ideias próprias e de um apanhado de constatações feitas ao longo do meu ainda curto percurso pelo panorama cinematográfico internacional. Aqui vão:

  • Porque é que Cinema e Audiovisual têm de estar no mesmo saco? Porque é que o ICA não poderia dividir o campo de acção em dois departamentos claros e bem definidos: um de Cinema e outro de Audiovisual? Parecem-me passíveis de políticas distintas, quer em termos de criação, divulgação e circulação, logo capazes de reclamar cada qual o seu espaço próprio no seio do organismo. Aplicar uma só fórmula a ambos os sectores não é benéfico para qualquer um deles.
  • A imagem do ICA está muito enfraquecida, fruto de uma política de comunicação muito pobre. O ICA apenas criou página de facebook em 2015 (mas melhor tarde do que nunca!), deixa muito a desejar no atendimento ao cliente (quem nunca tentou contactar o ICA e ficou à espera de resposta infinitamente?) e um departamento específico de comunicação, com formação adequada e profissionais com perfil e motivação para a função, iria beneficiar sobremaneira o funcionamento geral do ICA. O ICA é o primeiro a contribuir para um afastamento do público com a ideia de cinema Português; qualquer pessoa que tente contactar o ICA terá uma taxa muito elevada de possibilidade de insucesso. E isso em 2017 é inadmissível.
  • Ainda no que diz respeito à comunicação, a partilha de conteúdos beneficiaria de maior pro-actividade. Dá a ideia que a política de comunicação do ICA limita-se a filtrar os conteúdos que dizem respeito aos beneficiários de apoios prévios do ICA, como se o ICA fosse um organismo (ao jeito de empresa privada) que apenas tem interesse em destacar e promover o “produto da casa” (e por casa leia-se ICA e não Portugal, como seria suposto). Prevalece a noção de que o ICA não tem um interesse real nas actividades e nas dinâmicas nacionais relacionadas com a criação, promoção e circulação cinematográfica, limitando muito o campo de acção comunicacional do organismo.
  • As mais recentes revisões da Lei do Cinema têm contribuído para uma maior dotação orçamental anual (fruto das taxas de subscrição aplicadas aos operadores) e para um reforço do apoio aos novos valores (houve um incremento no orçamento para primeiras obras). É caminhar no bom sentido, com aplicação de casos práticos, mas ainda há espaço para crescer de uma forma indirecta em ambos os sentidos (e possivelmente com maior representatividade). Porque não seguir o exemplo da Argentina, quando em 2011 colocou uma taxa sobre os “blockbusters” internacionais (correspondente ao número de cópias de entrada no país) que por sua vez possa reverter no orçamento anual para produção nacional? Ou porque não aplicar o mecanismo Argentino em que cada sala tenha de exibir pelo menos um filme nacional por trimestre, pelo menos por duas semanas, dando um apoio à sala caso a média de ocupação não seja atingida durante a segunda semana? Tudo isso ajuda a que o cinema Argentino seja valorizado dentro de portas e reconhecido internacionalmente. Ou então, porque não aplicar o sistema Brasileiro de obrigação de quota de produção nacional em horário nobre pelos canais de subscrição de serviço? Obrigaria a maior dinâmica de mercado, mais trabalho para as produtoras cinematográficas e audiovisuais, mais fluxo, mais criação, mais consumo de produto nacional. No que diz respeito aos novos valores / novos autores, porque não efectuar uma reformulação do regulamento específico do concurso para primeiras obras de forma a desconsiderar (ou pelo menos desvalorizar) o CV da produtora proponente, que acaba por limitar a diversidade de propostas elegíveis para apoio? Uma produtora com um bom CV à partida terá projectos elegíveis, pelo que autores sem produtora anexada no momento de candidatura dificilmente conseguirão ficar bem cotados na escala de avaliação que está definida (porque por serem primeiras obras, dificilmente terão um CV digno de registo). Não se trata apenas de aumentar a verba para o concurso de primeiras obras (que tem sido feito, e bem, numa lógica de relevância para novos autores), trata-se de identificar quais os factores que possibilitarão (ou não) contribuir para a diversidade de propostas.
  • Ainda na questão dos concursos, três coisas que me parecem saltar à vista pelas incongruências que proporcionam: os prazos, porque é que não podem ser concursos abertos em permanência ao longo do primeiro semestre do ano, numa avaliação de projecto a projecto por ordem de chegada (feita por um comité de avaliação definido ou eleito com base pluri-anual para dar corpo a uma estratégia duradoura e consistente), numa calendarização optimizada que permita aos agentes da indústria cinematográfica definirem com maior exactidão os seus planos de actividades anuais? Não faz grande sentido que um produtor tenha de estar até ao final do ano à espera de uma resposta de um concurso a que tenha concorrido no primeiro trimestre (será para essa empresa um ano perdido, se o plano de actividades estiver muito dependente da concretização de tal projecto). Na Holanda (e em outros países) funciona nesta lógica de abertura permanente, os projectos vão sendo analisados por ordem de chegada e quando se atingir o limite do budget disponível fecha a linha de apoio até ao início do ano seguinte. Tem dado bons resultados, e fomentado diversidade. Os regulamentos / modelos de avaliação, a proposta estética / narrativa / conceptual / artística tem de ser mais preponderante no factor de avaliação do projecto. O actual modelo de avaliação predominante nos concursos do ICA beneficia essencialmente o produtor, e mais concretamente os produtores com trajecto feito. É muito limitador para novas empresas. Torna-se até utópico, numa escala de curto / médio prazo, para quem tente iniciar actividade na criação e produção cinematográfica. Contextualizarei este aspecto noutro ponto mais adiante, para ilustrar como este actual modelo de avaliação privilegia um certo ciclo vicioso. Os valores a atribuir. Nem todas as longas-metragens têm um custo superior a 250 ou 500 mil euros. Nem todas as curtas têm um custo de 45 ou 50 mil euros. Institucionalizou-se esta lógica de valores definidos por apoio, que apenas serve para limitar a quantidade de projectos a apoiar por ano. Porque é que o ICA tem de ter a obrigatoriedade de apoiar 80% do orçamento do projecto? Porque é que o ICA não poderá apoiar 30 ou 40 % do orçamento do projecto (independentemente do orçamento de um determinado projecto, que poderá até ser baixo orçamento), se a decisão decorrente da estratégia em vigor definir que tal projecto apenas mereça um apoio de um certo valor? A co-produção internacional deveria ser incentivada também nessa perspectiva. É cada vez mais fácil conseguir interesse de co-produtores internacionais se o projecto já tiver um apoio nacional de pelo menos 30% do orçamento do projecto, mas é cada vez mais difícil conseguir interesse de co-produtores internacionais se o projecto não tiver qualquer tipo de apoio nacional garantido. Por outras palavras, se a minha longa-metragem for de baixíssimo orçamento, só precisar de 1 actor em 1 cenário e a mesma consiga ser filmada num único plano-sequência que não exija mais do que 2 ou 3 dias de filmagem, tendo um custo previsto de 50 mil euros, porque é que terei de inflacionar o orçamento para que pelo menos 80% do mesmo corresponda a 500 mil euros e ficar assim elegível para o apoio? Parece-me uma forma promíscua de permitir enriquecimentos ilícitos (e atenção, não estou com isto a dizer que 500 mil euros é muito dinheiro para fazer uma longa-metragem, sabemos todos bem o quão oneroso é produzir cinema). Mas o sistema tem de ser mais flexível, mais analítico e mais compreensivo numa lógica de caso-a-caso.
  • A questão internacional. Actualmente a política de internacionalização do cinema Português traduz-se na colocação ano-após-ano de um stand do ICA no EFM em Berlim e no Marché de Cannes. É bom, e faz parte. Mas não se pode resumir a isso. O ICA está representado no Ibermedia, no European Film Promotion e no Eurimages. Óptimo, mas não se pode ficar por aí. Há inúmeros organismos ou iniciativas direccionadas a produtores e empresários do cinema que carecem de representação Portuguesa (ACE, EAVE, IFFR Producers Lab, Inside Pictures), inúmeras actividades de aprimoramento de projectos – e se há linha de apoio onde considero que o ICA deveria ter mais impacto é no desenvolvimento de projectos – cuja associação do ICA poderia permitir um incentivo dedicado para a participação de autores Portugueses (Cinéfondation Residence, Torino Film Lab, Binger Lab, Midpoint, Le Groupe Ouest, Sundance Labs, Cinemart, Berlinale Script Station), inúmeros programadores de festivais internacionais que teriam interesse em visitar o nosso país para sessões organizadas e promovidas pelo ICA.
  • O que nos leva ao ponto seguinte. O actual modelo vigente de avaliação nos concursos do ICA está moldado para beneficiar sobremaneira os CVs dos proponentes (mais do que as próprias valências dos projectos). Os parâmetros de definição de valor na consideração dos CVs dos proponentes não são claros (muito permeáveis, de júri para júri), mas é do senso comum que privilegiam dois aspectos de suma importância: selecção e participação de obras em festivais de prestígio internacional e circulação em salas. Ora, considerando que o nosso mercado é muito redutor (e as políticas vigentes não ajudam a proporcionar uma maior circulação de obras nacionais em salas), o grau que acaba por predominar na avaliação dos CVs dos proponentes é o que se relaciona com festivais. Para novos autores (ou novas empresas), esta é uma forma de bloqueio a qualquer tipo de acesso aos lugares elegíveis para apoio nos respectivos concursos. Muito dificilmente uma nova empresa consegue ter actividade de relevo em festivais internacionais e pela ausência desses dados, dificilmente uma nova empresa conseguirá ambicionar apoio do ICA a curto, médio ou até longo prazo. Resultado: essa nova empresa terá de arranjar formas de auto-financiar as suas produções (ou atrair investimentos privados, que num mercado inexistente como o nosso se torna ilusório) para conseguir aceitação em festivais internacionais e futuramente ambicionar valorização de CV nos concursos do ICA. Ora, até aqui tudo fácil de compreender. O problema maior do ciclo vicioso (e na verdade onde ele se torna mais inacessível) está relacionado com a visita de programadores de festivais internacionais a solo Português para visionar obras nacionais. Alguma vez o ICA anunciou publicamente as datas e procedimentos para esses eventos? Alguma vez o ICA comunicou publicamente esse tipo de actividade? Consta que o ICA contacta directamente alguns produtores que tenham as obras em fase de finalização na respectiva altura (obras essas que foram apoiadas pelo ICA) e possibilita que os programadores visualizem essas obras quase numa lógica de colheita nacional anual em circuito fechado. Ou seja, todos os produtores (ou novas empresas) que continuam a tentar amealhar CV para eventualmente poder vir a ser considerados num dos futuros concursos do ICA, não têm direito a esse contacto privilegiado com programadores de festivais internacionais (que por sua vez teriam o poder de ajudar a contribuir para o CV desses produtores). E todos sabemos o quão importante é conseguir visibilidade junto de programadores para as respectivas decisões finais. É um ciclo vicioso interminável, montado para beneficiar quem já faz parte do sistema. Daí considerar que a raiz do problema não está nos júris que beneficiam A ou B, mas sim no sistema que permite que os júris beneficiem A ou B. Toda a promiscuidade é inimiga da evolução.
  • Qual o papel do ICA junto das escolas de cinema nacionais? Será suficiente distribuir uns trocos por cada uma das escolas, destinados à produção dos projectos finalistas, a cada ano que passa? Questiono-me se os representantes do Departamento de Cinema e do Audiovisual do ICA alguma vez viram os filmes que resultaram desses apoios. Não deveria existir um trabalho mais uniforme, mais transversal, de promoção do cinema Português junto dos alunos estudantes de cinema em Portugal? Existe uma clara resistência das gerações mais jovens ao cinema feito em Portugal, inclusive os próprios estudantes de cinema. Se o ICA não se esforçar na tentativa de aumentar a visibilidade e de estimular a curiosidade e o afecto dos jovens estudantes de cinema pelo cinema de origem Portuguesa, cada vez existirá um maior desinteresse e desrespeito pela História da cinematografia nacional.
  • Que medidas terá o ICA previstas para operar na reaproximação do público Português com o seu cinema? Estão todas elas condensadas nos 3 dias da Festa do Cinema (que a maioria das pessoas aproveita para ver filmes de origem estrangeira a preço reduzido)?
  • Sendo tutelas próximas, não deveriam o ICA, a Cinemateca (via MC) e as escolas de cinema nacionais definir um qualquer programa de incentivo ao consumo de cinema por estudantes de cinema? Seria benéfica a definição de um qualquer cartão-estudante-de-cinema que pudesse ajudar a preencher muitos dos lugares desocupados das sessões da Cinemateca Portuguesa e a definição de uma programação itinerante em articulação com a mesma Cinemateca que pudesse chegar às restantes escolas de cinema do país.
  • Não seria também pertinente que o ICA tivesse um papel mais activo com os festivais de cinema em solo nacional no sentido de criação e formação de públicos (e crescente envolvimento de estudantes de cinema nas actividades dos festivais)?
  • Não seria também pertinente que o ICA fosse o primeiro interessado em promover sessões de diálogo entre representantes de países de Língua Portuguesa para potenciar co-produções Lusófonas? A minha tentativa (via GUIÕES) foi gorada à primeira.

Faltarão meios, me responderão a priori. Não duvido, todos sabemos os terrenos pantanosos em que nos movimentamos. Mas acima de tudo falta vontade. Do organismo que tutela, sim, mas também do próprio sector. Precisamos de um mea culpa geral. Estamos num momento ímpar de reconhecimento internacional (temos conseguido colocar de forma sucessiva filmes em importantes certames do panorama cinematográfico internacional e a cinematografia Portuguesa está muito bem cotada por todo o mundo), mas temos também nós próprios de reflectir, reconhecendo o que fizemos bem ao longo dos últimos anos e corrigir o que continuamos a fazer mal. Definir uma estratégia conjunta, de apelo à diversidade e à maior visibilidade. Só assim poderemos evoluir enquanto sector do Cinema Português.

Tal como o ICA, também o sector precisa de lavar a cara. A imagem de ambos está desgastada. Estes intermitentes conflitos e boicotes que nos assolam não se traduzem em benefícios para a causa maior. Não coloquemos as responsabilidades no júri e empenhemos esforços, sim, para definir um organismo capaz de levar avante uma estratégia precisa, evolutiva e preponderante.

Havia muito mais por dizer. Haverá sempre muito mais por dizer.

Mas interessa-me acima de tudo fazer.

E é por isso que marcarei presença no jantar-volante com o Secretário de Estado da Cultura em Berlim, levando este texto impresso para lhe entregar em mão.

(PS.: O Manoel Rangel termina agora o seu mandato na ANCINE e o ICA está actualmente a recrutar um Director para o Departamento de Cinema e Audiovisual. Sou só eu a achar que seria o matching perfeito?)

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